Apresenta-se proposta para o futuro e melhoria continuada do Brasil
Sem corrigir as distorções e instaurar a justiça, a promessa de ordem e progresso de 1889 seguirá sendo cumprida muito lentamente – isso custa vidas, gerações de vidas sofridas, mal vividas ou terminadas. Não temos mais tempo a perder: já se passaram 137 anos desde o início da República. Ao longo desse período, formaram-se gerações…
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Mas, como minha intenção é escrever algo útil para aqueles que compreendem, parece-me mais adequado ir à verdade real das coisas do que à sua ideia; e muitos imaginaram repúblicas e principados que nunca foram vistos ou conhecidos na realidade; pois a forma como vivemos está tão distante de como deveríamos viver, que aquele que…
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou nesta terça-feira, 12.10.2025, uma proposta de emenda a Constituição (PEC) que ele batizou de “anti-privilégio”. A PEC pretende acabar com benefícios previstos em leis federais, estaduais e municipais que atinjam funcionários do setor público. Seriam extintos penduricalhos, férias que durem mais de 30 dias em um ano, aposentadoria compulsória, aumento…
Todos Iguais Perante a Lei – Inclusive na Renda Somos todos iguais perante a Constituição. Isso inclui, obrigatoriamente, a forma como a renda é distribuída. No entanto, o que vemos é outra realidade: Não há justificativa moral, econômica ou constitucional para que servidores públicos de alto escalão — membros do Executivo, Legislativo e Judiciário —…
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) determina que órgãos e entidades públicas devem divulgar, de forma ativa (sem que o cidadão precise pedir), uma série de informações de interesse público. Essas informações devem ser disponibilizadas em linguagem clara, acessível, atualizada e em local de fácil acesso, preferencialmente na internet. EXEMPLO: A NÃO…
Conheça esse poderoso instrumento O Artigo 5º, LXXIII está na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Ele trata da Ação Popular, que é um instrumento jurídico importante que qualquer cidadão pode utilizar para proteger interesses públicos e coletivos. Aqui está o texto do Art. 5º, LXXIII da Constituição Federal de 1988: Art. 5º…
Para o cidadão brasileiro atuar de forma prática no controle dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e denunciar abusos, falhas ou irregularidades, ele pode utilizar diversas ferramentas e canais específicos. Abaixo estão os instrumentos práticos que qualquer brasileiro pode utilizar para agir efetivamente e denunciar falhas nos poderes: 1. Controle do Poder Executivo (Governo…
Para que o Brasil avance com justiça e dignidade, é necessário corrigir urgentemente os desequilíbrios sociais e institucionais que afetam a confiança da população no Estado e impedem o desenvolvimento igualitário. Medidas Estruturais Imediatas Essas medidas visam aproximar o agente público da realidade do cidadão comum, reforçando a empatia, a responsabilidade e o compromisso com…