Desde a proclamação da República em 1889, o Judiciário brasileiro foi concebido como garantidor da legalidade. Na...
Estado e Instituições
As distorções estruturais não são desvios ocasionais, mas sinais de um sistema que se afasta de seus próprios princípios.
Nós, do Projeto Brasil no Século 21, acreditamos que a FISCALIZAÇÃO CIDADÃ DOS TRÊS PODERES – Executivo,...
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) determina que órgãos e entidades públicas devem divulgar,...
Em uma democracia, especialmente no Brasil, o controle exercido pelos cidadãos sobre os Três Poderes (Executivo, Legislativo...
