O combate a corrupção no Brasil utiliza uma combinação de instrumentos legais, com caráter reativo para punir crimes já cometidos e caráter preventivo para evitar que a corrupção ocorra, além de mecanismos de controle e fiscalização. Código Penal No Brasil, a corrupção é definida como crime pelo Código Penal, segundo os artigos 317 e 333,…
Corrupção, de forma geral, refere-se ao uso indevido de uma posição de poder, seja pública ou privada, para obter vantagens pessoais ou para outros, muitas vezes através de meios ilegais ou ilícitos. Isso inclui práticas como suborno, propina, fraude, apropriação indevida, nepotismo, extorsão, tráfico de influência e o uso de informações privilegiadas. Em detalhe, a…
O INSS é um órgão do Poder Executivo, responsável pela gestão do Regime Geral de Previdência Social e vinculado ao Ministério da Previdência Socia Ele tem a função de gerenciar e administrar o Regime Geral de Previdência Social, concedendo e pagando benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios.
A liberdade, na qual se sentem alguns membros nos altos escalões do Poder Judiciário, mostra que para eles os instrumentos legais anticorrupção não lhes intimida muito e que o crime compensa de todas as formas. Compensa muito sucumbir às tentações do cargo >>>. Quando não são pegos, eles enriquecem astronomicamente e gozam de muitos previlégios….
A história do nepotismo no Brasil é tão antiga quanto a própria história do país. Desde os tempos coloniais, a prática de favorecer parentes e amigos em cargos públicos e empregos foi comum, sendo uma forma de assegurar lealdade e influência. Embora a Constituição Federal e a legislação brasileira proíbam o nepotismo, a prática persiste…
Ex.: Escândalo da Sudam: todos ricos, todos soltos! Em 2006, a reportagem do jornal O Liberal revelou a decepção de sete procuradores da República que atuam na Amazônia Legal, em relação à demora e à falta de avanços nas investigações de um escândalo envolvendo a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), onde mais de R$…
A liberdade democrática é um conceito central em sistemas de governo democráticos, referindo-se à capacidade individual e coletiva de exercitar os direitos e liberdades políticas e civis, como a liberdade de expressão, associação e reunião, bem como o direito à participação política e a garantia de um Estado de direito.
Sarney, o preservador da moral? O Estado de S. Paulo – 05/02/1986 Foto: Estadão Acervo