Manisfesto pela fiscalização dos três poderes: é hora de fazer os mecanismos de fiscalização funcionarem
Nós, do Projeto Brasil no Século 21, acreditamos que a FISCALIZAÇÃO CIDADÃ DOS TRÊS PODERES – Executivo, Legislativo e Judiciário – é um direito fundamental e indispensável para a construção de uma democracia verdadeira, transparente e justa, assim como muitos cidadãos brasileiros também intuem.
Porém, essa fiscalização depende antes de tudo da boa vontade e do compromisso dos próprios Três Poderes. Sem a abertura, transparência e colaboração dessas instituições, os instrumentos de controle social tornam-se meramente simbólicos, ineficazes e desestimulam o povo a exercer sua cidadania.
Hoje, a realidade é triste e clara: os brasileiros pouco utilizam esses mecanismos porque estão profundamente descrentes da sua efetividade. Essa descrença nasce da falta de compromisso de muitos que ocupam os cargos públicos, que fecham as portas para a participação popular e ignoram o dever legal de garantir a fiscalização aberta e democrática.
Não basta ter instrumentos legais de fiscalização se quem exerce o poder os bloqueia ou desconsidera. Precisamos de bons brasileiros dentro dos Três Poderes, comprometidos com a democracia, com a justiça e com o povo.
A verdadeira mudança começa quando as instituições respeitam e valorizam o controle popular. Sem isso, continuaremos presos a um ciclo de desconfiança, corrupção e impunidade.
Este manifesto é um chamado à ação e à reflexão: exijamos transparência real e participação efetiva – para que a fiscalização cidadã deixe de ser um sonho e se torne uma prática constante.
Porque só assim, juntos, poderemos construir um Brasil verdadeiramente democrático, justo e próspero para todos.